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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	014/1999	11/11/1999	A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reestruturar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos — PRODEA, composta do membros abaixo, sob a presidência do primeiro:
Portaria	013/1999	21/09/1999	A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apure os fatos relacionados no processo administrativo n.° 001/ 99.
Portaria	012/1999	30/08/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido.
Portaria	011/1999	25/08/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n.° 026/ 99 SMEC.
Portaria	010/1999	25/08/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JoaE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em insta o que consta no processo n.° 10/99.
Portaria	009/1999	06/05/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade, a partir de 01 de maio de 1999, o Sr. ILDOMAR SOARES GOMES, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Geral.
Portaria	008/1999	06/05/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes membros e seus respectivos suplentes.
Portaria	007/1999	29/04/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I- Exonerar, a pedido, o Dr. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, do cargo de Procurador Jurídico do Município de São José da Tapera.
Portaria	006/1999	20/04/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. GUSTAVO FERREIRA SILVA, servidor da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de secretário da Junta de Serviço Militar do município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	005/1999	20/04/1999	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Destituir a funcionária CICERA ARCANJO SANTOS, das funções de secretária da Junta de Serviço Militar do Município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

014/1999

11/11/1999

A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Reestruturar a Comissão Municipal de Alimentação, visando a distribuição de géneros alimentícios, para as famílias carentes deste município. Em cumprimento a determinação do excelentíssimo Sr. Presidente da República, vinculada ao Programa de Distribuição de Alimentos — PRODEA, composta do membros abaixo, sob a presidência do primeiro:

Portaria

013/1999

21/09/1999

A Prefeita Municipal de São José da Tapera, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar Comissão de Sindicância, constituída pelos profissionais abaixo, para que, sob a presidência do primeiro, no prazo de 30 (trinta) dias, apure os fatos relacionados no processo administrativo n.° 001/ 99.

Portaria

012/1999

30/08/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido. 

Portaria

011/1999

25/08/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no processo n.° 026/ 99 SMEC.

Portaria

010/1999

25/08/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JoaE DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em insta o que consta no processo n.° 10/99. 

Portaria

009/1999

06/05/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade, a partir de 01 de maio de 1999, o Sr. ILDOMAR SOARES GOMES, ocupante do cargo de motorista, lotado na Secretaria Geral.

Portaria

008/1999

06/05/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes membros e seus respectivos suplentes.

Portaria

007/1999

29/04/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I- Exonerar, a pedido, o Dr. FÁBIO HENRIQUE CAVALCANTE GOMES, do cargo de Procurador Jurídico do Município de São José da Tapera.

Portaria

006/1999

20/04/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Designar o Sr. GUSTAVO FERREIRA SILVA, servidor da Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de secretário da Junta de Serviço Militar do município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Portaria

005/1999

20/04/1999

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Destituir a funcionária CICERA ARCANJO SANTOS, das funções de secretária da Junta de Serviço Militar do Município de São José da Tapera. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. 