Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	046/1997	12/11/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315 de 01 de dezembro de 1995.
Portaria	045/1997	12/11/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315/95, revoga a Portaria n.° 014/97 GP, através da qual foi nomeado o Conselho Municipal de Ação Social.
Portaria	044/1997	12/11/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 294 de 19 de março de 1993. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Saúde de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes:
Portaria	043/1997	12/11/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido e informado no requerimento n.° 157/97, DEMITE, a pedido, á partir de 31 outubro de 1997, a funcionária EDILEUSA CAMPOS DE MENEZES, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal.
Portaria	042/1997	16/10/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade as funcionárias abaixo relacionadas, por motivo de excesso de pessoal.
Portaria	041/1997	13/10/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes.
Portaria	040/1997	10/10/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar a Portaria n° 030/97 GP, através da qual forma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera. II- Registre, publique-se e cumpra-se.
Portaria	039/1997	02/10/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear o Secretário Municipal de Administração, DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, como Interlocutor do município, junto ao Programa Comunidade Solidária.
Portaria	038/1997	01/08/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar a Comissão Organizadora da 1.a Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Tapera, estruturada com os seguintes membros:
Portaria	037/1997	31/07/1997	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 103197, RESOLVE conceder o beneficio de Pensão pela morte do servidor ADAIR DE SOUZA BARROS, para os filhos menores JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS e JOSÉ ANDERSON FERNANDES BARROS, sendo o beneficio em nome do último, por intermédio de seu tutor MANOEL FERNANDES FILHO.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

046/1997

12/11/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAO JOSE DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315 de 01 de dezembro de 1995.

Portaria

045/1997

12/11/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 315/95, revoga a Portaria n.° 014/97 GP, através da qual foi nomeado o Conselho Municipal de Ação Social.

Portaria

044/1997

12/11/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 294 de 19 de março de 1993. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Saúde de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes:

Portaria

043/1997

12/11/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, atendendo ao requerido e informado no requerimento n.° 157/97, DEMITE, a pedido, á partir de 31 outubro de 1997, a funcionária EDILEUSA CAMPOS DE MENEZES, Agente Administrativo, do Quadro Permanente de Pessoal.

Portaria

042/1997

16/10/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Colocar em disponibilidade as funcionárias abaixo relacionadas, por motivo de excesso de pessoal.

Portaria

041/1997

13/10/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com a Lei n.° 322 de 10 de março de 1997. RESOLVE: I - Nomear o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR - de São José da Tapera, estruturado com os seguintes representantes.

Portaria

040/1997

10/10/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Revogar a Portaria n° 030/97 GP, através da qual forma o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de São José da Tapera. II- Registre, publique-se e cumpra-se.

Portaria

039/1997

02/10/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Nomear o Secretário Municipal de Administração, DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, como Interlocutor do município, junto ao Programa Comunidade Solidária.

Portaria

038/1997

01/08/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Formar a Comissão Organizadora da 1.a Conferência Municipal de Assistência Social de São José da Tapera, estruturada com os seguintes membros:

Portaria

037/1997

31/07/1997

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 103197, RESOLVE conceder o beneficio de Pensão pela morte do servidor ADAIR DE SOUZA BARROS, para os filhos menores JOSÉ PAULO FERNANDES BARROS e JOSÉ ANDERSON FERNANDES BARROS, sendo o beneficio em nome do último, por intermédio de seu tutor MANOEL FERNANDES FILHO.