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Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	059/1998	08/05/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 211/98, RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez a VALDEMAR BONIFÁCIO MENDES, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, na forma do artigo 89, inciso III, e do artigo 91 da Lei n.° 106/69 de 29 de outubro de 1969 — Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, passando para a inatividade com proventos integrais.
Portaria	058/1998	31/03/1998	A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n.° 006/98 de 05 de março de 1998.
Portaria	057/1998	31/03/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA GERALDINA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria	056/1998	10/03/1998	Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Coordenadora de Concurso Público desta Prefeitura.
Portaria	055/1998	02/03/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora HILDA VIEIRA DAVI, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.
Portaria	054/1998	09/01/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear JARBAS PEREIRA RICARDO e MANOEL MESSIAS PEREIRA, para companhar a execução do Projeto do Programa Habitar-Brasil, neste Município.
Portaria	053/1998	01/01/1998	A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Fonnar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo composta dos seguintes membros:
Portaria	008/1998	06/11/1998	Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências.
Portaria	005/1998	06/01/1998	Estabelece normas gerais sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.
Lei	328/1997	11/12/1997	CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA "COMDEC" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

059/1998

08/05/1998

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei e tendo em vista o que consta no Processo n.° 211/98, RESOLVE conceder aposentadoria por invalidez a VALDEMAR BONIFÁCIO MENDES, ocupante do cargo de Tratorista, do Quadro Permanente de Pessoal do Setor de Estradas e Rodagens, na forma do artigo 89, inciso III, e do artigo 91 da Lei n.° 106/69 de 29 de outubro de 1969 — Estatuto dos Servidores Público do Município de São José da Tapera, passando para a inatividade com proventos integrais.

Portaria

058/1998

31/03/1998

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Decreto n.° 006/98 de 05 de março de 1998.

Portaria

057/1998

31/03/1998

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora MARIA GERALDINA NUNES, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.

Portaria

056/1998

10/03/1998

Dispõe sobre a criação e nomeação da Comissão Coordenadora de Concurso Público desta Prefeitura.

Portaria

055/1998

02/03/1998

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - CONVOCAR para o exercício de suas funções, a servidora HILDA VIEIRA DAVI, ocupante do cargo de Agente de Saúde, do Quadro Permanente, do Setor de Creche, posta em disponibilidade em 29 de janeiro de 1997, através da Portaria n.° 016/97 GP.

Portaria

054/1998

09/01/1998

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear JARBAS PEREIRA RICARDO e MANOEL MESSIAS PEREIRA, para companhar a execução do Projeto do Programa Habitar-Brasil, neste Município.

Portaria

053/1998

01/01/1998

A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, Estado de Alagoas, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: I - Fonnar a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sendo composta dos seguintes membros:

Portaria

008/1998

06/11/1998

Institui a Comissão Municipal de Emprego e estabelece outras providências. 

Portaria

005/1998

06/01/1998

Estabelece normas gerais sobre os Feriados Municipais e dá outras providências.

Lei

328/1997

11/12/1997

CRIA A COMISSÃO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA "COMDEC" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.