Legislações

Acesse o conjunto de normas, leis e regulamentos que orientam a atuação governamental. Aqui, garantimos que toda a base legal esteja disponível para consulta, reforçando os princípios de legalidade, moralidade e transparência na administração pública.

Faça uma busca

Se preferir, pesquise por tipo de legislação, número, ano ou palavras chaves.

Exportar:

Tipo	Número	Data	Ementa
Portaria	010/1997	28/01/1997	A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DEMURIE LISBOA BARROS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Portaria	009/1997	28/01/1997	A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. JOSÉ ALVES FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se
Portaria	008/1997	24/01/1997	A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JÚNIOR e HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, ambos Engenheiros Civis, para fiscalizarem a execução dos serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, deste Município, localizada na sede do mesmo.
Portaria	007/1997	02/01/1997	A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - COLOCAR em disponibilidade os funcionários abaixo relacionados por motivo de excesso de pessoal.
Portaria	006/1997	02/01/1997	A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita.. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Portaria	005/1997	02/01/1997	A PERFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Dr. MARCELO MARCOS T. VASCONCELOS, para exercer o cargo' de Medico Autorizador de A.I.H. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Decreto	004/1997	01/08/1997	ESTABELECE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria	003/1997	02/01/1997	A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.
Portaria	002/1997	02/01/1997	A PREFEITA DO MINICÍPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr.JARBAS PEREIRA  RICARDO, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação. Publique-se e cumpra-se.
Decreto	002/1997	03/02/1997	CRIA A CAIXA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.

Tipo	Número	Data	Ementa	Detalhes

Portaria

010/1997

28/01/1997

A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DEMURIE LISBOA BARROS, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se

Portaria

009/1997

28/01/1997

A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Exonerar o Sr. JOSÉ ALVES FILHO, do cargo de Secretário Municipal de Ação Social. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se

Portaria

008/1997

24/01/1997

A PREFEITA DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Nomear ROBERTO SARMENTO DE CASTRO JÚNIOR e HERMANN BRITO DE ARAÚJO LIMA JÚNIOR, ambos Engenheiros Civis, para fiscalizarem a execução dos serviços de construção da Unidade Mista de Saúde, deste Município, localizada na sede do mesmo.

Portaria

007/1997

02/01/1997

A Prefeita do Município de São José da Tapem, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - COLOCAR em disponibilidade os funcionários abaixo relacionados por motivo de excesso de pessoal.

Portaria

006/1997

02/01/1997

A Prefeita do Município de São José da Tapera, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: I - Nomear o Sr. DOMINGOS SÁVIO PEREIRA, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Prefeita.. II - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. III - Registre-se, publique-se e cumpra-se. 

Portaria

005/1997

02/01/1997

A PERFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DA TAPERA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Dr. MARCELO MARCOS T. VASCONCELOS, para exercer o cargo' de Medico Autorizador de A.I.H. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se. 

Decreto

004/1997

01/08/1997

ESTABELECE A DATA PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria

003/1997

02/01/1997

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SAO JOSÉ DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr. VALERIANO PEREIRA NETO, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Administração. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Publique-se e cumpra-se.

Portaria

002/1997

02/01/1997

A PREFEITA DO MINICÍPIO DE SAO JOSE DA TAPERA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR o Sr.JARBAS PEREIRA  RICARDO, para exercer o cargo de Secretario Municipal de Finanças. Esta portaria entrará em vigor na data de publicação. Publique-se e cumpra-se.

Decreto

002/1997

03/02/1997

CRIA A CAIXA ESCOLAR NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL.