No dia 23 de maio, teve início o Módulo 1 da capacitação promovida pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de São José da Tapera, em parceria com o Instituto Brasileiro de Aperfeiçoamento e Qualificação Profissional (IBRAQ).

Com o tema “Fundamentos, organização e efetivação dos direitos da criança e do adolescente”, o primeiro encontro abordou conteúdos fundamentais para o fortalecimento da atuação dos conselheiros e da rede de proteção, incluindo:

• Infância, adolescência e legislação;

• Estrutura e conceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA);

• O Sistema de Garantia de Direitos (SGDCA);

• Características e atribuições do CMDCA.

A iniciativa tem como objetivo qualificar os membros do Conselho e demais atores envolvidos na política da infância e adolescência, promovendo uma atuação mais eficaz, comprometida e articulada com a proteção integral.

A Prefeitura de São José da Tapera reafirma seu compromisso com a construção de políticas públicas que garantam dignidade, segurança e respeito aos direitos das crianças e dos adolescentes do nosso município.