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terça-feira, 26 de agosto de 2025
12:00

Gestão fortalece políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

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Gestão fortalece políticas de promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente

A Prefeitura de São José da Tapera, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), realizou nesta segunda-feira (25) a assinatura dos Termos de Fomento com sete instituições da sociedade civil que receberão recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

A iniciativa tem como objetivo fortalecer políticas públicas de proteção, promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes, apoiando projetos sociais inovadores e complementares, em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei Municipal nº 844/2024.

As ações contemplam áreas fundamentais como: convivência familiar, acolhimento institucional, inclusão de crianças e adolescentes com deficiência, apoio às famílias, enfrentamento à violência e ao abuso, além de atividades esportivas, culturais, educativas, preventivas e psicossociais.

📌 Entidades contempladas e projetos

  • Instituto IDEIA – Projeto Viva Vôlei

  • Casa Irmã Redempta – Projeto Infância com Cidadania, Cultura e Lazer

  • Associação CAIÇARA – Projeto CAIÇARA Kids

  • Raízes Tapera – Projeto Vida em Ação

  • Associação Pestalozzi – Projeto Renovando Caminhos

  • Instituto Nova Geração – Projeto Nova Geração

  • Instituto Chácara do Amor – Projeto Chácara do Amor de Crianças e Adolescentes

Com esse compromisso, a gestão municipal reforça que investir na infância e adolescência é garantir mais inclusão, oportunidades e cidadania para o presente e para o futuro de São José da Tapera.

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